Documento legal · 01

Informação legal

Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, sobre o comércio eletrónico, e das normas europeias de proteção dos consumidores, encontra nesta página os dados legais e fiscais do titular do site https://ude-lenha.com/.

  • DL 7/2004
Titular
U.de Company Unipessoal Lda
Forma jurídica
Sociedade Unipessoal Lda
NIF / NIPC
515021261
Capital social
5 100,00 €

Em resumo

  • Quem somosO site é gerido pela U.de Company Unipessoal Lda, empresa devidamente registada em Portugal.
  • Como nos contactarPor e-mail ou por telefone, através dos contactos indicados abaixo.
  • Os seus direitosDados protegidos pelo RGPD e compras protegidas pela legislação de defesa do consumidor.
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Identificação do vendedor e contactos

O site https://ude-lenha.com/ é propriedade e é gerido pela U.de Company Unipessoal Lda, Sociedade Unipessoal Lda, com sede em Rua Mateus Fernandes, Bloco 104, 1º Esquerdo, 6200-142 Covilhã, Portugal.

NIF / NIPC
515021261
IVA intracomunitário
PT515021261
Registo Comercial
Conservatória do Registo Comercial — matrícula n.º 515021261
Capital social
5 100,00 €
Atividade (CAE)
46130 — Agentes do comércio por grosso de madeira e materiais de construção
Telefone
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Alojamento e segurança da loja

A loja online está alojada em servidores situados na União Europeia, escolhidos para garantir a continuidade do serviço e a proteção dos dados pessoais e dos pagamentos.

Todas as trocas de dados durante a navegação e a compra estão protegidas por encriptação SSL/TLS (HTTPS).

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Propriedade intelectual

Todos os conteúdos de https://ude-lenha.com/ — marcas, logótipos, fotografias das paletes, fichas técnicas dos pellets, textos e descrições das espécies de madeira — pertencem à U.de Company Unipessoal Lda ou aos respetivos fornecedores.

É proibida qualquer reprodução, total ou parcial, ou qualquer utilização comercial sem autorização escrita.

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Proteção de dados pessoais

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, os dados fornecidos para um orçamento ou uma compra são tratados apenas para a gestão administrativa, a faturação e a organização das entregas.

Pode aceder aos seus dados, retificá-los ou pedir o seu apagamento escrevendo para info@udelenha.com. Todos os pormenores estão na Política de Privacidade.

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Produtos e limites de responsabilidade

A lenha e os pellets são produtos naturais e podem apresentar ligeiras variações. A U.de Company Unipessoal Lda compromete-se a respeitar as características indicadas nas fichas de produto: humidade, poder calorífico e certificações ENplus A1 / DINplus.

Não somos responsáveis por atrasos na entrega causados por condições meteorológicas excecionais ou por outros motivos de força maior.

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Lei aplicável e litígios

Os contratos celebrados no site regem-se pelo direito da União Europeia sobre vendas à distância e, para os consumidores residentes em Portugal, pelo Decreto-Lei n.º 24/2014 e pela Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96).

Em caso de litígio, convidamo-lo a contactar-nos primeiro para procurarmos juntos uma solução. O consumidor pode ainda recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (https://www.cniacc.pt), apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico ou dirigir-se ao tribunal competente.